1. Aceitação
Ao criar conta ou usar o Ecoleta, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade e Cookies. Alguns contextos (cooperativa, escola, responsável) têm seções complementares abaixo — só valem para quem atua naquele contexto.
2. O que é o Ecoleta
Plataforma que conecta cidadãos, cooperativas, artesãos, condomínios, grupos e escolas para organizar doação, coleta e reaproveitamento de recicláveis, com gamificação (pontos, níveis, selos e ranking) como incentivo.
3. Cadastro e perfis
Toda pessoa nasce cidadã ao se cadastrar. Cooperativa, artesão e escola são capacidades habilitadas dentro de um espaço próprio, não perfis de cadastro separados. Suas informações devem ser verdadeiras e atualizadas; você é responsável pela sua senha e pela sua conta. O cadastro também pode ser feito com Google.
4. Doações e coletas
Você cadastra doações e organiza coletas diretamente com quem recebe. O Ecoleta não garante que toda doação será aceita ou coletada, nem participa da negociação entre as partes.
5. Pontos, níveis, selos e ranking
A pontuação é educativa e não representa dinheiro, crédito ou moeda. Podemos ajustar, corrigir ou zerar pontuação para corrigir erro ou coibir fraude. Rankings podem ser gerais ou internos a um grupo/turma; ranking de menor de idade é sempre interno e restrito.
6. Certificados
Certificados emitidos pela plataforma trazem um QR Code para verificação de autenticidade. É proibido falsificar, alterar ou emitir certificado sem participação real.
7. Cooperativas
Só para quem administra a cooperativa.
Ao cadastrar ou administrar uma cooperativa, você declara ter autorização para representá-la e se responsabiliza pelos dados informados (materiais aceitos, contato, equipe) e pelo uso correto dos dados de doadores — só para organizar a coleta, nunca para outro fim.
8. Artesãos
Só para quem é artesão.
Você é responsável pelas informações do seu perfil, pelos materiais que declara reaproveitar e pelo combinado com quem doa. Dados de doadores só podem ser usados para viabilizar a entrega ou retirada.
9. Condomínios
Só para síndico/admin de condomínio.
Quem cadastra um condomínio declara ter autorização para representá-lo. Dados de moradores (nome, unidade, participação) servem só para gestão do ponto de coleta.
10. Grupos
Só para admin de grupo.
Administradores devem agir de boa-fé e moderar uso indevido. Membros não podem fraudar pontuação, manipular ranking ou usar o grupo para assédio ou spam.
11. Escolas e alunos
Só para escola e alunos.
Coordenadores e organizadores administram a turma. Participação identificada de aluno menor depende de autorização do responsável legal. O tratamento de dados de aluno segue a seção específica da Política de Privacidade.
12. Campanhas escolares
Só para participante de campanha.
Campanhas têm critérios próprios de participação e podem gerar certificado ao final. Não envolvem prêmio em dinheiro.
13. Parceiros
Logos e links de parceiros exibidos na plataforma são apoio institucional; parceiros não recebem dados de usuários por meio dessa exibição.
14. Condutas proibidas
Fraudar pontuação, manipular ranking, informar dados falsos, assediar outros usuários ou burlar mecanismos de validação são condutas proibidas e podem levar a suspensão.
15. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar conta, perfil ou grupo em caso de violação destes Termos, fraude ou risco à segurança de outros usuários.
16. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual e código do Ecoleta pertencem ao Ecoleta. Usar a plataforma não transfere esses direitos a você.
17. Limitação de responsabilidade
Respondemos por falhas próprias da plataforma. Não respondemos por informação falsa de usuário, ausência de coleta ou conduta de terceiros.
18. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente está sempre disponível nesta página.
19. Contato
Dúvidas: contato@ecoleta.app.br.